quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

COMARCA DE CARAÚBAS

A Comarca de Caraúbas foi criada através do Decreto nº 154, de 24 de outubro de 1931 e foi instalada em 14 de novembro daquele ano, que teve como seu primeiro Juiz de Direito o Dr. Alfredo Celso de Oliveira Fernandes. Foi elevada a Segunda Entrância pela Lei nº 2.382, de 15 de novembro de 1959. O primeiro Juiz de Direito na condição de 2ª Entrância foi o mossoroense José Mozart Menescal. A comarca possui um único distrito, o de São Geraldo, criado pela Lei nº 19 de novembro de 1963, sancionada pelo então governador Aluízio.

PROMOTORIA PÚBLICA DE CARAÚBAS

A Promotoria Pública de Justiça da Comarca de Caraúbas foi instalada em 15 de junho de 1935, que teve como primeiro promotor o Dr. José Siqueira de Medeiros, que esteve no cargo até 17 de março de 1933, quando foi substituído pelo Dr. João Epitácio Fernandes Pimenta.
PROMOTORES DE JUSTIÇA DE CARAÚBAS
Dr. José Siqueira de Medeiros – 15/06/1932
Dr. João Epitácio Fernandes Pimenta – 17/03/1933
Dr. Silvério de Souza Filgueira – 19/06/1934
Dr. Bianor Fernandes de Oliveira – 18/02/1936
Dr. Licurgo Ferreira Nunes – 25/09/1939
Dr. José Mozart Menescal – 16/08/1945
Dr. Osni Valmir de Freitas Targino – 15/12/1955
Dr. Ferdinando Pereira Couto – 26/03/1966
Dr. Clovis Gomes da Costa – 15/10/1970
Dr. William Ubirajara Pinheiro – 05/11/1971
Bacharela Benedita Fernandes Saraiva – 12/02/1973
Bacharela Maria Emília Lopes Pereira – 30/04/1973
Dr. Francisco Tavares de Assis – 28//03/1974
Dr. William Ubirajara Pinheiro – 02/09/1974
Bela. Maria Evanildes de Souza – 14/03/1975
Dr. Caio Otávio Regalado de Alencar – 16/04/1975
Dr. Sipião Gomes Diniz – 13/03/1980
Dr. Arnaldo Pereira de Andrade – 19/03/1981
Dra. Viviane Ribeiro Cunha – 18/02/1982
Dra. Marilene Carlos Gadelha Coelho – 01/09/1982
Dr. Laplace Rosado Coelho – 03/01/1983
Bela. Maria Emilia Lopes Pereira – 30/03/1984
Dr. Laplace Rosado Coelho – 30/04/1984
Dr. Paulo Roberto D. de Souza Leão – 02/05/1986
Dr. José Braz Paulo Neto – 17/09/1990
Bela. Jevaneide Tomaz do Nascimento – 07/01/1991
Bela. Taciana Dantas de Medeiros – 30/04/1991
Dr. Armando Lúcio Ribeiro – 22//11/1991
Dr. José Braz Paulo Neto – 03/01/1992
Dr. Armando Lúcio Ribeiro – 05/02/1992 Dr. Benilto de Lima Souza - - 03/08/1992
Dra. Danci de Oliveira - - 07/12/1992
Dr. Márcio Luiz Diógenes – 09/06/1993
Dr. Armando Lúcio Ribeiro - - 15/05/1995
Dra. Luzia Pontes de Almeida – 02/01/1996
Dr. Evaldo Alves Barbosa – 01/03/1996
Dr. José Alves da Silva – 19/09/1996
Dra. Natalia Almino Gondin – 01/08/1997
Dr. Ronaldo Reis Lima – 29/09/1997
Dr. Francisco Hélio Morais Júnior – 01/12/1997
Dr. Geovanny Rosado Diógenes – 12/02/1998
Dr. Ricardo Resende de Araújo – 02/03/1998
Dr. Gustavo Augusto Pires de Oliveira – 23/09/1998
Dr. Pedro Pimentel Júnior – 11/12/1998
Dr. Marcus Aurélio de Freitas Barros – 03/02/1999
Dr. Augusto Flávio de Araújo Azevedo – 01/07/1999
Dr. José L. de Castro Nogueira Filho – 08/09/1999
Dra. Elaine Cardoso de Matos Novais – 02/02/2000

Dr. Augusto Flávio de Araújo Azevedo – 05/05/2000
Dr. Silvio Roberto - 2001
Dr. Daniel Robson Linhares de Lima 01/05/2004
ATUAL – Dra. Flávia Queiroz Silva
FONTE: FRANCISCO CANINDÉ JÁCOME DA SILVA – Diretor da Secretaria Judiciária da Comarca de Caraúbas
FÓRUNS MUNICIPAIS

CARTÓRIOS DA COMARCA DE CARAÚBAS

CARTÓRIO ÚNICO DE REGISTRO DE IMÓVEL DE CARAÚBAS
Praça São Vicente, nº 94 – Centro – Fone: 3337-2155
Foi instalado em 23 de outubro de 1888, que teve como primeiro tabelião o senhor Celso Florentino Gurgel de Souza, cuja primeira certidão foi expedida em 12 de janeiro de 1889, de Ana Bezerra da Conceição, natural de Caraúbas-RN, nascida em 10 de janeiro de 1889, filha de Canuto Bezerra de Puna e de Cacilda Maria da Conceição. Atual tabelião é o senhor Manoel Gilmar Gurgel.

CARTÓRIO JUDICIIÁRIO DO REGISTRO CIVIL DE SÃO GERALDO - EXTINTO
Margens direitas da RN 223 – Vila de São Geraldo – Caraúbas
Foi instalado em 1º de fevereiro de 1965 pelo Juiz de Direito, Dr. João Damasceno Moreira Menezes, tendo seu Tabelião o senhor Genildo Augusto de Oliveira, natural de Apodi, nascido em 13 de fevereiro de 1939, filho de Gil Braz Augusto de Oliveira e de Maria Mimosa de Oliveira, casado com Ozimar Osmar Mota, natural de Caraúbas, nascida em 10 de maio de 1939, filha do fundador do distrito de São Geraldo, senhor Silvério Marinho da Mota ( 20/06/1906 – 01/01/1983), filho de Manuel Marinho da Mota e de Antonia Marinho de Oliveira, que administra o referido órgão até 05 de fevereiro de 1995. Desse dessa data aquele cartório não funciona.

JUÍZES DA COMARCA DE CARAÚBAS

Dr. Alfredo Celso de Oliveira Fernandes – 14/11/1931/33, natural de Apodi, filho de Abdias de Oliveira Fernandes e de Edwirgem Zenóbia de Oliveira, formado em Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito de Olinda e Recife, diplomado em 28 de novembro de 1905. Foi Promotor Público nas seguintes cidades: Pau dos Ferros, Mosoró, Apodi, Caraúbas, Caicó. Aposentou-se em 1933.
Dr. Francisco Sales da Silveira Martins – 1933/47 – natural de Mossoró, nascido em 29 de janeiro de 1884 e faleceu a 13 de julho de 1947. Bacharel pela Faculdade de Direito do Ceará. É patrono do Fórum Municipal de Mossoró.
Dr. Zacarias Gurgel Cunha – 1948 - , natural de Campo Grande-RN, nascido a 5/11/1912, filho de Avelino de Azevedo Cunha e Maria das Mercês Gurgel Cunha. Bacharel em Direito, pela Faculdade do Ceará. Casou-se em 31/01/1934, com Alba Barbosa Cunha (07/05/1916 - 21/08/1991), e tiveram 8 filhos. Foi promotor de Justiça da Comarca de Martins e Juiz de Direito de Apodi, Angicos, Caraúbas e Mossoró. Promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, tomou posse em 29/9/52. Foi presidente do Tribunal de Justiça por duas vezes, em 14/15/50 e 9/12/65. Foi deputado estadual pela ARENA, no período de 1970/74. Foi governador constitucional do Estado no período de transição entre o governo de Dinarte Mariz e Aluízio Alves. Faleceu em Natal no dia 23/7/1993, aos 81 anos de idade.
Dr. Euvaldo Poti Martins – substituto – 04/01/1947
Dr. José Humberto de Azevedo Barbalho – 1949
Dr. José Mozart Menescal – 14/01/1950 a 16/08/1962 - Natural de Mossoró, nascido em 26 de maio de 1908 e falecido em 22 de maio de 1984. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Recife, turma de 1940. Prefeito do Apodi, no período de 28/11/1945 a 19/03/1946.
Dr. Valdemar da Costa Carvalho – 16/08/1962 a 09/01/1964
Dr. João Damasceno Moreira de Menezes – 09/01/1964 a 06/06/1968
Dr. Newton Pinto – 06/06/1966/68 -1974 –
Dr. Alfredo Soares de Macedo Neto – 1968/69
Dr. Deusdetit Chaves Maia – 16/06/1970 a 16/10/1970 - substituto
Dr. Raimundo Jovino de Oliveira Neto –29/12/ 1970 a 15/03/1971
Dr. Hermano José Soares de Oliveira –16/03/1973 a 11/05/1973
Dr. Sidnez Lopes Galvão – 12/05/1973 a 16/09/1973
Dr. Carlos Roberto Coelho Maia – 17/08/1973 a 08/04/1975
Dr. José Dijon de Oliveira – 11/10/1975 a 11/12/1975
Dr. Armando da Costa Ferreira –12/11/ 1975 a 10/05/1979 – Natural de Goianinha-RN, nascido em 27 de abril de 1960, filho de Rafael Lúcio Ribeiro e Maria Lopes Ribeiro. É casado com Verômnica Cristina de Melo Bezerra e pai de Lara Fernanda B. Ribeiro, Amanda Cristina B. Ribeiro e Pablo R. Bezerra.
DR. CÍCERO ALVES DE SOUZA – 20/05/1979 a 09/07/1979 – Natural de Catolé do Rocha-PE, nascido em 29 de novembro de 1933, filho de Almino José de Souza e de Maria Augusta Bezerra, casado com Adair Regina de Souza, pai de Aspácia e Júlio César, avó de Cícero Neto e Abel. Homem que tem em sua história traços de perseverança e determinação. Nascido em uma família humilde no sertão paraibano, trabalhou no campo até os 14 anos de idade, depois teve suas oportunidades de estudo e agarrou se formando em Direito pela Universidade Fedeal de Pewrnambuci, com 34 anos prestou concurso para a magistratura e foi aprovado, iniciando sua carreira de juiz. Passou por várias cidades do Rio Grande do Norte, Assu, Areia Branca, Macau, Caraúbas, Patu, Campo Grande e Mossoró, onde criou fortes laços e está há quase 20 anos e não pretende sair. Ele era tido em todo meio jurídico e social como homem de exemplos, de verdades, de humildade, de devoção e de amor ao próximo. Foi Juiz Eleitoral em Marcelino Vieira e Mossoró. Trablhei com ele nas eleições municipais de 2000 na 63ª Zona Eleitoral da Comarca de Marcelino Vieira
Dr. Sidnez Lopes Galvão – 09/07/1979 a 23/05/1983
Dr. Luiz Gonzaga Diógenes – 01/06/1983 a 30/07/1983
Dr. Francisco Dantas Pinto – 05/08/1983 a 27/08/1983 – Natural de Apodi, filho de Custódio Dantas da Silva (03/05/1915 – 20/12/1991) e de Francisca Diógenes Pinto
Dr. Manoel Sérgio de Souza – 02/09/1983 a 12/03/1987
Dr. Virgílio Fernandes de Macedo Júnior – 26/03/1987 a 24/05/1987
DR. LUIZ FIRMINO DA SILVA – 02/05/1988 a 21/051988 - Natural de Assu-RN, nascido em 28 de novembro de 1921 e falecido em 20 de janeiro de 2002, filho de Francisco Firmino da Silva e de Maria Modesta da Conceição. Foi soldado da Polícia Militar, passando pelas graduações de cabo, sargento, subtenente, 2º tenente, 1º tenente capitão, e major. Foi o primeiro oficial da PM-RN a freqüentar o Curso Superior de Polícia promovido pela Academia Nacional de Polícia em Brasília. Ao posto de tenente coronel foi promovido aos 8 de março de 1972. Por ato governamental de 18 de julho de 1976, foi desligado, a pedido, do serviço ativo da PM, após contar mais de 30 anos de efetivo, por haver sido nomeado juiz de Direito.
Dr. João Cabral da Silva – 04//06/1988 a 20/08/1988
Dr. Alceu José Cirico – 30/08/1988 a 19/09/1990
Dr. João Cabral da Silva – 20/09/1990 a 27/12/1990
Dr. Carlos Jorge da Silva – 28/12/1990 a 25/11/1992
Dr. Madson Otini de Almeida Rodrigues – 16/09/1992 a 16/10/1992
Dr. Amilca Maia – 07/12/1992 a 15/03/1993
Dra. Carmen Verônica Calange de C. e Silva – 27/03/1993 a 22/02/1996
Dr. José Conrado Filho – 04/07/1996 a 08/06/1999
Dra. Virgínia Rego Bezerra – 07/07/1999 a 10/11/2000
Dr. Manoel Padre Neto – substituto – 04/12/2000 a 26/12/2001
Dr. Breno Valério Fausto de Medeiros – substituto – 27/12/2001 a 09/09/2002
Dra. Daniela Rosado do Amaral Duarte – 10/09/2002 a 31/01/2004
Dr. Azevedo Hamilton Cartaxo – 02/02/2004 a 15/01/2006
Dr. Pedro Cordeiro Júnior – substituto – 16/01/2006 a 16/04/2006
Bela Josane Peixoto Noronha – 17/04/2006 até a presente data em 25 de março de 2007.
FONTE; José Ribamar P. da Silva – Oficial de Justiça da Comarca de Caraúbas.

FÓRUM MUNICIPAL ADVOGADO ‘TEOTÔNIO NEVES DE BRITO” – CARAÚBAS

FÓRUM MUNICIPAL ADVOGADO ‘TEOTÔNIO NEVES DE BRITO” – CARAÚBAS
Avenida Rodolfo Fernandes, s/nº - Centro
Foi inaugurado em 4 de dezembro de 1998, sendo denominado de Advogado Teotônio Neves de Brito, recebeu este nome como uma homenagem dos caraubenses ao saudoso Teotônio Neves, através do prefeito, Dr. Aguinaldo Pereira da Silva, pela Lei Municipal nº 389, de 25 de fevereiro de 1997, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte do dia 6 de março de 1997. O patrono foi comerciante, funcionário da Prefeitura Municipal, professor da Escola Estadual Sebastião Gurgel e advogado, sempre prestando bons serviços ao povo de Caraúbas e região

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